Escrito por: Ruan Alves de Araujo, Soldado PM, Ex-Secretário Geral da APEAM e membro da Comissão de Praças
Manaus 20 de Novembro de 2014.
Primeiramente, peço licença para escrever mais uma vez em nome da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (APEAM) que ajudei a fundar e da qual fui membro ativo até outubro, para esclarecer à Tropa sobre o fim da Comissão de Praças que negociava nossos pleitos diretamente com o Governo do Estado.
É de conhecimento geral dos Praças, que após os movimentos do dia 28 de abril, o atual Presidente da APEAM, Gerson Feitosa, nosso representante eleito na Assembleia Legislativa, Platiny Soares e eu, Secretário Geral da APEAM à época, juntamente com outros 6 Policiais Militares que não faziam parte de nenhuma Associação, integramos uma Comissão, cujo a missão principal fora a negociação e elaboração de propostas baseadas nos pleitos de nossa manifestação. Estabelecemos metas, participamos de diversas reuniões, realizamos inúmeros e calorosos debates junto ao governo e ao Comando da Polícia Militar e eu, particularmente, tive o prazer de compor boa parte das ideias presentes em nossas três maiores pautas: Lei de Carreira, Código de Ética e Auxílio-Moradia, incluindo a elaboração dos textos, realização de cálculos orçamentários e apresentação de argumentos que justificassem nossos pedidos.
O primeiro grande fruto veio com a aprovação de nossa tão sonhada Lei de Reestruturação da Carreira dos Praças e a realização de mais de 1970 promoções ainda em 2014 e que nos próximos 4 anos irá ultrapassar a marca, nunca antes alcançada, de mais de 10.000 promovidos. Vimos a época eleitoral chegar e a Tropa clamar pelo posicionamento do Platiny como candidato no pleito, que logo aceitou e direcionou esforços para mais esta batalha. Durante aquele período, as negociações foram interrompidas, pois o Governador também estava concorrendo a reeleição, porém o Código de Ética e o Auxílio-Moradia já encontravam-se aceitos pela Casa Civil e pelo Comando da PMAM e apenas não foi enviado para votação na ALEAM por mero capricho das demais associações que se negaram a aceita-las contrariando o desejo da Tropa.
O tempo da política passou e vimos a Tropa galgar mais uma vitória com a conquista de uma cadeira na Assembléia Legislativa. Nós da APEAM, como sempre fizemos, nos reunimos junto aos nossos associados e reorganizamos nossa Diretoria. Eu e Platiny nos retiramos e Gerson assumiu a Presidência. Nós agora arcaremos com a missão de levar a voz dos Policiais e Bombeiros à política amazonense e a APEAM com Gerson e os demais Diretores continuarão agindo em defesa dos interesses da Tropa no universo institucional e em breve se tornará a maior Associação do Norte do país. Duas frentes de batalha com um só objetivo: Valorização de nossa categoria.
Nesse contexto todo, como Comissão porém, encerramos nossa jornada com o Governo, deixando esta de existir. O Código de Ética já foi aceito pelo Dr. Raul Zaidan, Chefe da Casa Civil e, como já citei, não foi ainda aprovado por culpa das demais Associações: Associação de Cabos e Soldados, de Sargentos e subtenentes, de Militares Estaduais e de Mulheres de cabos e soldados, que insistem em lutar apenas por seus interesses pessoais e contra os Praças a quem deveriam defender.
O Auxílio Moradia, que também já havia sido aceito pelo governo, foi congelado pelo fato do Deputado Cabo Maciel ter entrado com uma proposta na ALEAM sobre o mesmo tema, que apenas privilegia Oficiais e discrimina Praças. Como duas matérias com o mesmo tema não podem entrar na pauta para votação, sua atitude mais uma vez prejudicou milhares de Policiais e Bombeiros.
O Auxílio-Alimentação também não esta mais em negociação, o Governo já se dispôs a paga-lo assim como paga aos Bombeiros e aos Policiais Civis, mas só negociará o valor com a categoria após o contrato com a empresa RIPASA ser cancelado na justiça, devido à altíssima multa rescisória deste. O único pleito que restou para negociação foi a regulamentação da GTE, mas esta proposta o Governo disse que não há negociação, pois planejam a modificação do benefício para 2015, em proposta apresentada por eles mesmos. Logicamente que a APEAM se posicionará caso esta não seja benéfica para a categoria.
Por isso tudo, nós da APEAM então decidimos encerrar nossa participação como Comissão para focarmos na briga pelo Código de Ética no campo administrativo e pelo cancelamento do contrato da RIPASA na justiça. A APEAM elaborou um Abaixo-Assinado visando dar maior notoriedade ao fato da precária alimentação na Polícia Militar de nosso Estado e junto deste manifesto criamos um Termo de Compromisso, que levaremos até as demais entidades que se dizem representativas da Tropa para cobrar sua lealdade junto a luta do Código de Ética. Eu e Platiny também já estamos elaborando nossas propostas no campo legislativo para 2015 e tenho a certeza que os Praças não irão se decepcionar em tê-lo escolhido como Deputado Estadual.
Espero que os amigos não temam pelo fim da Comissão. A luta na verdade apenas começou e na APEAM vocês sabem que podem confiar, pois, 2015 promete ser um ano em que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar levantarão para um novo tempo. Teremos muitas batalhas pela frente, mas a vitória já está escrita.
Juntos Somos Fortes!
Ruan Alves de Araujo - Soldado PM
